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Professor
Samuel Cunha
Samuel é biólogo formado em Ciências Biológicas - Licenciatura pela Universidade Federal de Pelotas, com menção honrosa em 2012. Mestre em Parasitologia pela mesma instituição em 2015.  Começou a lecionar ainda no segundo ano de faculdade e atualmente é responsável pelo canal no Youtube Biologia com Samuel Cunha, onde contribui para a formação de estudantes em todo o país contando com mais de 550.000 inscritos e 25 milhões de views com conteúdos gratuitos e exclusivos sobre Biologia.
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        Estes Termos e Condições Gerais de Uso aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela plataforma Professor Samuel Cunha, inscrito no CNPJ sob o n° 29.621.305/0001-36.
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        A aceitação destes Termos e Condições Gerais de Uso é absolutamente indispensável à utilização deste site.
        Os termos e condições gerais de uso estabelecem cláusulas e condições que regerão a relação jurídica entre a plataforma/site Professor Samuel Cunha e aos usuários/membros que se utilizem da rede.
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        Nossa Política de Privacidade, também aplicável aos serviços aqui contratados poderá ser encontrada em nosso website em professorsamuelcunha.com.br/.
        A Política de Privacidade e os Termos de Uso deste website são válidos para todos os usuários e/ou membros desta plataforma, motivo pelo qual deverão estar bastante atentos às regras estabelecidas pela plataforma Professor Samuel Cunha quanto a proibição do compartilhamento de login e senhas e de download das videoaulas no decorrer de sua adesão aos nossos serviços.
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VII. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
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IX. CONDIÇÕES PARA SUSPENSÃO E/OU CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
        São vedados determinados tipos de ação na Plataforma e no website plataforma Professor Samuel Cunha que podem gerar suspensão e/ou até cancelamento imediato da assinatura do membro, quais sejam:
        1. Utilizar a plataforma para ameaçar outra pessoa de qualquer forma inclusive perseguir ou perturbar outrem, inclusive funcionários e prestadores de serviços da plataforma Professor Samuel Cunha;
        2. Transferir para terceiros login e senha para compartilhamento de vídeo aulas em qualquer hipótese será considerada violação grave às condições gerais e termos de uso uma vez que a plataforma Professor Samuel Cunha dispõe de uma plataforma personalizada para cada usuário/membro cadastrado que opte pela Assinatura anual ou cursos individuais;
        3. Saiba que, a plataforma aciona sinal de alerta toda vez que um login é utilizado por ip diferente, ou seja, Login’s realizados em poucos instantes entre duas regiões totalmente distintas serão considerados login’s compartilhados e isto implicará em suspensão/cancelamento imediato logo após notificação prévia do sistema ao membro;
        4. Personificar qualquer pessoa, seja outro membro ou até mesmo da equipe da plataforma Professor Samuel Cunha, será considerada violação grave aos termos de uso desta plataforma;
        5. Violar as condições gerais e termos de uso deste website ou qualquer lei de nosso ordenamento jurídico;
        6. Copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nossa Plataforma (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados da nossa Plataforma (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituem infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial da plataforma Professor Samuel Cunha ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pela Plataforma ou pelo terceiro.
        7. Sem se limitar ao que fora exposto, a plataforma Professor Samuel Cunha tem o direito de retirar todo e qualquer material que viole os termos de uso ou denigra a imagem da Plataforma.
        8. Ao considerar o uso de nossa Plataforma, você concorda que as suas informações não devem ser fraudulentas; CPF inexistente ou inválido ou informações tidas como fraudulentas podem gerar a perda da assinatura.
        9. Somente o dono do CPF poderá alterar dados cadastrais. Eventuais comprovantes poderão ser solicitados e deverão ser enviados via e-mail e/ou correspondência.
X. CANCELAMENTO DE ASSINATURA
        Nosso principal objetivo é tê-lo como usuário de nossos serviços até que possa alcançar o máximo de conhecimento e todos os seus objetivos que almeja.
        Caso seja interesse do usuário/membro, o mesmo poderá requerer o cancelamento de seu plano em até 7 (sete) dias após a realização do pagamento da assinatura, em caso de desistência da contratação, você pode solicitar o cancelamento.
        Neste caso, o reembolso será realizado pela plataforma Professor Samuel Cunha através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 60 (sessenta) dias após a solicitação. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias da data da compra do plano de serviços. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Membro dentro do prazo de até 60 (sessenta) dias após a solicitação.
XI. PROIBIÇÃO DE VENDA
        A plataforma Professor Samuel Cunha trabalha de forma extremamente inovadora com aulas didáticas e inovadoras para melhor atender aos seus usuários e/ou membros, portanto, aos mesmos é expressamente proibido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.
XII. DISPOSIÇÕES GERAIS:
        1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso site professorsamuelcunha.com.br, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.
        2. As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.
        3. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.
        4. A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.
        5. Nenhuma cláusula destes Termos de Uso deve afetar quaisquer direitos legalmente estabelecidos em favor dos consumidores em face da plataforma Professor Samuel Cunha.
        6. Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por escrito, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento, fac-símile ou correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.
        7. Direito de alterar os preços. A ​plataforma Professor Samuel Cunha reserva-se o direito de alterar os preços publicados na Plataforma qualquer momento, sem aviso prévio.
        8. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de Goiás, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundos das presentes Condições Gerais e Termos de Uso desta plataforma.
XIII. LEGISLAÇÃO PERTINENTE
LEI 10.406 DE 2002 – CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
        Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
        Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.
        Art. 425. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.
        Art. 425. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.
DA CLÁUSULA RESOLUTIVA
        Art. 474. A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial.
        Art. 475. A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.
LEI 10.406 DE 2002 – CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
        Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
§ 3° O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar:
§ 3° O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar:
I – que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste;
II – a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.
        Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
        Art. 54. Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo.
        § 3º Os contratos de adesão escritos serão redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo doze, de modo a facilitar sua compreensão pelo consumidor.
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IV. LINKS PARA OUTROS SITES:
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V. CRIANÇAS:
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VI. SEGURANÇA:
        A plataforma Professor Samuel Cunha utiliza medidas de segurança comercialmente razoáveis para proteger as informações contidas em nossos servidores e banco de dados. Contudo, sabe-se que nenhum sistema de segurança é 100% seguro. Deste modo, ainda que a plataforma Professor Samuel Cunha sempre faça o possível para proteger suas informações pessoais, não temos como garantir a absoluta segurança dos nossos servidores. É possível ainda que os dados fornecidos por você sejam interceptados por terceiros durante a transmissão. É uma decisão pessoal a utilização do serviço nessas condições.
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VII. COMO ATUALIZAR E CORRIGIR SUAS INFORMAÇÕES:
        Você é responsável por manter suas informações de registro completas e atualizadas. Para atualizar as suas informações de registro, acesse a sua conta da plataforma Professor Samuel Cunha e faça a alteração desejada para alterar as suas preferências de usuário ou ainda cancelar a sua inscrição.
VIII. EXCLUSÃO DE CONTA E DE DADOS PESSOAIS:
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IX. CONSENTIMENTO EXPRESSO SOBRE COLETA, USO, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
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        A plataforma Professor Samuel Cunha reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade, o que será avisado aos nossos Membros por meios razoáveis, inclusive através de e-mail para o endereço informado e/ou publicando a notificação e a política alterada no site plataforma Professor Samuel Cunha.
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X. AGRADECIMENTOS:
        Agradecemos a sua presença em nossa plataforma e desejamos que sua experiência em nosso site seja saudável e produtiva, são os votos da plataforma Professor Samuel Cunha a você!